Uma Análise dos Direitos Humanos das Mulheres no Contexto Brasileiro

Autores

  • Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis
  • Carlos Roberto Batista

DOI:

https://doi.org/10.32915/pleiade.v13i29.649

Resumo

Dentro do contexto dos direitos das mulheres, a presente pesquisa tem por objetivo verificar se os direitos das mulheres têm sido reconhecidos, no Brasil, como verdadeiros direitos humanos. A discriminação contra a mulher é um fenômeno históricoe global, identificado desde os primórdios da humanidade e nas mais diversas culturas, que atinge a mulher nas mais variadas áreas de atuação. Destaca-se que, apesar dos instrumentos normativos internacionais de proteção às mulheres, somente em1993, com a Declaração de Viena, tais direitos ganharam o status jurídico de direitos humanos. Não obstante a dispensabilidade de tal previsão, ela se justifica na necessidade de se reafirmar a igualdade entre homens e mulheres, tendo em vista as inúme -ras violações aos direitos humanos das mulheres ainda existentes e toleradas pelos Estados nacionais e pela sociedade. Diante desse cenário, objetiva-se examinar se o Estado brasileiro tem atuado positivamente quanto à promoção da equidade de gêneroe à proteção dos direitos das mulheres. A presente pesquisa é exploratória e utiliza recursos bibliográficos e o critério metodológico dedutivo para analisar o tratamento conferido, atualmente, às mulheres, em suas mais diversas nuances.

Biografia do Autor

Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis

Delegada de Polícia Civil do Estado de Goiás e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federalde Mato Grosso do Sul (UFMS). Docente no Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (Rio Verde-GO).

Carlos Roberto Batista

Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás e Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP (Universidadepara o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal). Docente no Instituto de Ensino Superi -or de Rio Verde e na Faculdade de Quirinópolis.

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Publicado

29-07-2020