Políticas Educacionais para os Povos Indígenas no Brasil: uma Questão de Direito

Autores

  • Eloá Soares Dutra Kastelic
  • Adriana Rezner

Resumo

Esse trabalho discute as Políticas Educacionais, especificamente as PolíticasLinguísticas focalizadas nos povos indígenas do Brasil. O título escolhido para este momento é “Políticas educacionais para os povos indígenas do Brasil: uma questão de direito”. As informações aqui apresentadas tiveram, como referencial, parte do corpus de uma pesquisa de doutoramento na área da educação e formação de professores indígenas. O tema se justifica pela nova Resolução 02 de julho de 2015. Temos em seu texto a exigência da inclusão dos estudos sobre os povos indígenas desde a Educação Básica até o Ensino Superior, prioritariamente nas licenciaturas, o que demanda novas pesquisas nessa seara. Os objetivos são os seguintes: a) Historicizar o termo Política Linguística no contexto das políticas públicas; b) Reiterar os direitos linguísticos dos povos indígenas no Estatuto do Índio (BRASIL, 1973); Estatuto das sociedades indígenas (BRASIL, 1994); Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996). A metodologia utilizada está objetivada na realização de uma pesquisa bibliográfica que busca informações por meio de consulta em documentos oficiais e em textos de autores que discutem a educação escolar dos povos indígenas, suas línguas e cultura: Calvet (2007), Cavalcanti (1999); Maher (2007), Hamel (2000), Kastelic (2014); Oliveira (2003) e outros. Os resultados esperados estão focados na ampliação do debate na área dos estudos sobre os povos indígenas na academia, bem como contribuir com o debate sobre a inserção dos referidos temas na Educação Básica e Ensino Superior.

Biografia do Autor

Eloá Soares Dutra Kastelic

Pedagoga. Especialista em Supervisão Educacional. Mestre em Fundamentos da Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Doutora em Letras pela Universidade Federal da Bahia. Docente na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Coordenadora do grupo de pesquisa Educação, Diversidade e Inclusão no Contexto de Fronteira. Membro da Comissão Estadual Universidade para osÍndios da Unioeste. 

Adriana Rezner

Acadêmica de Pedagogia. Historiadora. Monitora de cadêmicos indígenas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Membro do grupo de pesquisa Educação, Diversidade e Inclusão no Contexto de Fronteira da Unioeste.

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Publicado

26-08-2016

Edição

Seção

Artigos