Os Caminhos e Descaminhos da Gestão Escolar: Um Olhar sobre Gestão Compartilhada na Educação Paranaense (1995-1998)

Resumo

Este artigo insere-se no tema da gestão escolar e pretende analisar o modelo de gestão compartilhada que fez parte do Plano de Ação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná da gestão Jaime Lerner (1995-98). A gestão compartilhada tinha como objetivo alcançar um padrão de excelência em qualidade da educação por meio do envolvimento da comunidade, parcerias e alianças. Questiona-se se a gestão compartilhada garantiu a efetiva participação da comunidade no processo decisório da escola, pois esta era a premissa da gestão democrática, construída na década anterior pelos movimentos de apoio à educação pública e garantida legalmente, tanto pela Constituição quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O governo Jaime Lerner situou-se num momento histórico de transição entre a expansão dos movimentos reivindicatórios e processo de recomposição do capitalismo em nível global, baseado no neoliberalismo e pautado pela globalização, Estado mínimo e privatização. Os organismos internacionais, como OCDE, Unesco e Banco Mundial serviram como agentes intelectuais desse modelo, impingindo padrões mercadológicos e competitivos para a educação. O Banco Mundial firmou contratos com o Paraná para execução de projetos como o Programa Qualidade no Ensino Público do Paraná (PQE) que influenciou na implantação do modelo de gestão compartilhada. A pesquisa de natureza bibliográfica concluiu que a participação da comunidade serviu como mote do discurso oficial para o convencimento dos dirigentes escolares e professores para as reformas vindouras, as quais se mostraram mais interessadas em reduzir a participação financeira do Estado que com a democratização do espaço escolar.