Encarceramento Feminino:

Aspectos Legais e Afetivos Relativos à Maternidade em Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná

Resumo

O Brasil ocupa destaque no ranking mundial, estando entre os países com maior população prisional. O encarceramento feminino alçou alguma visibilidade no século XXI em função de um crescimento exponencial de mulheres presas, trazendo preocupações acerca da garantia de direitos dessas mulheres e também dos seus filhos. Este artigo é resultado de um estudo realizado na Penitenciária Feminidade de Foz do Iguaçu, uma unidade de progressão que, em 2021, tinha capacidade para 240 mulheres presas, mas com movimentação constante, com entradas e saídas diariamente. No período pesquisado, 188 detentas participaram da pesquisa, que objetivou identificar como as mulheres presas pensam e organizam a maternidade. Este estudo contou com uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo, sendo aplicado um questionário com perguntas objetivas e discursivas. Entre os dados pessoais, temos que a maioria das mulheres pesquisadas é jovem, solteira, com baixa escolaridade e 84,6% delas é mãe. Entre os diversos entendimentos sobre a maternidade, elas a compreendem como: graça ou benção divina, como responsabilidade e compromisso e também a função primordial de afeto e cuidado, entre outras respostas obtidas. Também utilizamos como fonte de dados anotações de prontuário e memórias da pesquisadora enquanto psicóloga desta unidade prisional. Na pesquisa bibliográfica identificamos aspectos legais implicados no encarceramento feminino e maternidade, além dos aspectos emocionais, que evidenciaram algumas mudanças e uma preocupação também com o direito das crianças em geral. Compreendemos que, um conhecimento maior sobre esta realidade pode contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, diante das necessidades de desenvolvimento humano e social.