O Nascituro como Sujeito de Direitos

Autores

  • Thiago Fernandes de
  • André Cavichioli

Resumo

Este artigo tem como escopo a análise e o estudo sobre os direitos do nascituro, fazendo um breve conceito a respeito do termo, bem como o entendimento doutrinário e do ordenamento jurídico brasileiro noque se refere a personalidade. Haja vista que, existem três correntes doutrinarias que divergem sobre a personalidade do nascituro, se o mesmo possui ou não. O presente estudo, também, demonstra alguns dos direitos em prol do nascituro que nos traz a partir da interpretação ampla do art. 2º do Código Civil, tais como o direito à vida, a curatela, a representação, a sucessão, de receber doação e a alimentos.

Biografia do Autor

Thiago Fernandes de

Bacharel em Direito pela Faculdade Objetivo, Rio Verde, Goiás.

André Cavichioli

Biomédico pela UNIMAR. Doutorado em Biologia Oral. Professor do Curso de Direito do Instituto deEnsino Superior de Rio Verde – IESRIVER

Downloads

Publicado

07-03-2018

Edição

Seção

Artigos