ANÁLISE ECONÔMICA DA INCLUSÃO DO FIO B

AUDRY ELVIS DAL TOE — 2024-07-18

A promulgação da Lei 14.300 trouxe mudanças significativas ao setor de geração distribuída (GD) para flexibilizar e tornar os regulamentos mais justos para prosumidores e concessionárias de energia elétrica. Uma das alterações mais notáveis foi a "taxação" da energia, que, na opinião pública, reduz a economia nas faturas. Este estudo compara tarifas de uma indústria de transporte e venda de insumos agropecuários em Foz do Iguaçu, que possui uma unidade geradora, considerando o mesmo consumo mensal para todos os cenários. As comparações envolvem tarifas escalonadas da componente TUSD, o FIO B, variando de 15% a 90% em sete cenários distintos, sendo antes das novas regras, e de 2023 a 2028, sem definições de valoração pela ANEEL a partir de 2029. A aplicação do FIO B, com valor fixo definido pela ANEEL, será gradualmente descontada a partir de 2023 sobre o valor da TUSD Compensada, que define os créditos devolvidos à unidade geradora quando ela precisar consumir energia em determinado período do mês. A diferença de valores de um ano para outro pode não ser significativa, mas a comparação entre o período anterior às novas regras e 2028 mostra um aumento claro: o valor médio mensal da tarifa era R$213,06 antes das novas regras, passando para R$328,66 em 2028 com 90% de desconto no FIO B. Mesmo com essas mudanças, a viabilidade da geração distribuída não está comprometida, pois a redução nos preços dos módulos fotovoltaicos tem acelerado o retorno do investimento em comparação a anos anteriores.

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