Penitenciária Huminizada

E a problemática entorno do sistema carcerário brasileiro

Resumo

Em 1989 o número de detentos no Brasil era de 90mil, crescendo pouco mais de seis vezes até o ano de 2012, onde foram contabilizados 550milindivíduos vivendo em reclusão. Até julho do ano de 2019 foram contabilizados mais de 750mil detentos vivendo nas penitenciárias brasileiras e atualmentecontabiliza-se mais de 800mil pessoas reclusas, garantindo ao Brasil o título de terceiro país com mais presos no mundo, segundo o DepartamentoPenitenciário Nacional (DEPEN). Ao contrário, a superpopulação dentro das cadeias na verdade acarreta problemas para a sociedade civil e para o próprio sistema penitenciário. Para os encarcerados, a superlotação se torna sinônimo de falta de acesso a direitos básicos, como acesso a saneamento básico e higiene pessoal. Para os agentes penitenciários o excesso de encarcerados signvifica dificuldade em manter controle sobre os mesmos. Consequentemente, pode-se dizer que o Estado perde controle sobre fiscalização da população encarcerada e, assim, acaba por facilitar o crime organizado. Fato é que, mesmo com o aumento da população carcerária crescendo drasticamente ao longo dos anos, a segurança nas ruas do país não melhorou, como mostra o gráfico comparativo do Atlas da Violência, que compara a quantidade de homicídios a cada 100mil habitantes por região do Brasil entre os anos de 1980 e 2017, disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA). Ao contrário, a superpopulação dentro das cadeias na verdade acarreta problemas para a sociedade civil e para o próprio sistema penitenciário. Para os encarcerados, a superlotação se torna sinônimo de falta de acesso a direitos básicos, como acesso a saneamento básico e higiene pessoal. Para os agentes penitenciários o excesso de encarcerados signvifica dificuldade em manter controle sobre osmesmos. Consequentemente, pode-se dizer que o Estado perde controle sobre fiscalização da população encarcerada e, assim, acaba por facilitar o crime organizado. Além disso, todo esse contexto indicado anteriormente gera margem para a criação de “Escolas de crime’’. Com o sistema penitenciário lotado e  com falhas na fiscalização e controle dos detentos, muitas vezes indivíduos condenados por pequenos delitos acabam por criar relações e conexões com o crime organizado. Essa rede de contatos amplia a ação de organizações criminosas que impactam diretamente na segurança da população em geral,  formatando um ciclo de insegurança.