conjunto habitacional Bubas, Ocupação Bubas, Fronteira Trinacional
Resumo
Localizado no Porto Meira, bairro da zona sul da cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, o conjunto habitacional Bubas (conhecida como Ocupação Bubas) é amaior ocupação do estado e uma das maiores ocupações urbana do país. Hoje com cerca de mil famílias, ocupam um terreno de aproximadamente 40 hectares. O direito à moradia adequada faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos (oficializada em 1948), está previsto no art.6 da Constituição Federal Brasileira (1988) e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1992) mas muitos, principalmente aqueles que mais precisam, não conhecem esse direito. Com ajuda de projetos de pesquisa “Observatório de Remoções” e de extensão “Reestruturação Urbana e Social da Fronteira” os moradores começaram a entender os seus direitos, e em 2017 o juiz substituto Rogerio de Vidal Cunha, baseando-se em jurisprudência do STJ e do STF, revogou a decisão liminar e julgou improcedente a reintegração de posse do terreno. A conjuntura política atual também vem mostrando interesse em regularizar a área ocupada, através de levantamentos de dados populacionais e assistências aos moradores feito pelo FozHabita. O Bubas, segundo dados da Escola Popular de Planejamento da Cidade (EPPC), teve início em janeiro de 2013. A EPPC é um dos principais agentes que auxiliam os moradores da região, juntamente com estudantes da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana), técnicos, moradores, líderes locais e pesquisadores. A Profa.Dra Maria Cecília coordena o projeto desde 2014. “A Escola Popular de Planejamento da Cidade, está localizada na Fronteira Trinacional (Brasil, Argentina e Paraguai). É um espaço de produção de conhecimento colaborativo e solidário que envolve pesquisadores, moradores, técnicos e lideranças locais. Ao longo de diversos encontros itinerantes realizados em universidades locais, organizações de diretos humanos e nas comunidades vulneráveis às remoções forçadas, os participantes aprofundam temáticas específicas referentes aos impactos dos grandes projetos urbanos na região, bem como desenvolvem ações de resistência.” A falta de infraestrutura é a principal causa de transtornos para os moradores. Desprovidos de infraestrutura essencial, os moradores acabam recorrendo a esses serviços de forma irregular e a cada ano que passa a situação se agrava ainda mais. A ocupação conta ainda com áreas de alagamentos, insalubridade, tendo assim grandes chances de gerar epidemias de doenças transmitidas por vetores. Atualmente, os moradores esperam um projeto de regularização fundiária, para que possam obter os serviços essenciais de infraestrutura urbana como calçamento, serviços de drenagem, esgoto, energia, fornecimento de água, etc. Um projeto de regularização fundiária pode viabilizar os procedimentos administrativos municipais para que se inicie essa operação na região.
